TCASsó sumário
895/18.1 BELRS-S1
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
afetada, o objeto da reportagem, o comportamento anterior da pessoa em causa, o conteúdo, forma e consequências da publicação, o modo e as circunstâncias em que as informações foram obtidas ... realidade, desde logo atento o âmbito da lide de oposição, e a espécie processual em curso