Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

TCAS2023-07-13só sumário
206/19.9BECTB-A
Relator: VITAL LOPES
RCP

Fonte

Jurisprudência3199
Tribunal Constitucional65
Legislação (DR)57
Arbitragem (CAAD)26
Pareceres (PGR)7
Provedor de Justiça1
Fiscal — vinculativas (AT)1
Direito da UE1

Tribunal

TRE1232
TRG1024
TRC761
TCAN95
TCAS70
TCONST65
DR-I57
CAAD-T25
JP17
PGR-CC7
PJ1
UE1
AT-IV1
CAAD-A1

Ano

2026317
2025448
2024356
2023311
2022214
2021188
2020194
2019197
2018208
2017228
2016158
2015151
201466
2013112
2012112

Descritor

← todos
TAXA DE JUSTIÇA183
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
CUSTAS70
INSOLVÊNCIA67
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
CUSTAS DE PARTE60
RECURSO55
APOIO JUDICIÁRIO54
REMANESCENTE53
ISENÇÃO DE CUSTAS51
EXECUÇÃO51
NULIDADE49
CASO JULGADO49
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
INDEMNIZAÇÃO45
MULTA41
TÍTULO EXECUTIVO40
ÓNUS DA PROVA39
REQUISITOS38
DISPENSA37
PRAZO37
PRESCRIÇÃO36
NULIDADE DA SENTENÇA35
ABUSO DE DIREITO33
RECLAMAÇÃO32