5 resultados

1. CAAD-T2026-02-18

   571/2025-T

   IRS – Transparência Fiscal; Benefício Fiscal; SIFIDE II; Dedução à coleta.

   • IRS – Transparência Fiscal
   • Benefício Fiscal
   • SIFIDE II
   • Dedução à coleta
2. AT-IV2025-12-29

   Ficha doutrinária — Decreto-Lei n.º 162/2014 de 31/10 - Código Fiscal do Investimento (CFI), art. 38.º

   SIFIDE II - Efeitos da transferência de posse das UP no âmbito de

   • SIFIDE II
   • Efeitos da transferência de posse das UP no âmbito de uma projetada dissolução e liquidação da sociedade, ocorrida antes do termo do prazo obrigatório de manutenção das UP
3. CAAD-T2025-12-05

   1281/2024-T

   IRS – Transparência Fiscal; Benefício Fiscal; SIFIDE II; Dedução à coleta.

   • IRS – Transparência Fiscal
   • Benefício Fiscal
   • SIFIDE II
   • Dedução à coleta
4. CAAD-T2024-11-28

   884/2024-T

   IRS de 2022. Sociedade em regime de transparência fiscal. SIFIDE II. Limites

   • IRS de 2022
   • Sociedade em regime de transparência fiscal
   • SIFIDE II
   • Limites à dedução de benefícios fiscais
   • Nº 7 do artigo 78º do CIRS
5. AT-IV2021-07-07

   Informação vinculativa n.º 17971

   SIFIDE II – Aditamento do n.º 7 do art.º 38.º

   • SIFIDE II
   • Aditamento do n.º 7 do art.º 38.º do CFI
   • Aplicação da Lei no tempo