Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. CAAD-T2019-05-13

    649/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE
    • RFAI e CFEI
  2. CAAD-T2017-01-05

    456/2016-T

    IRC - Tributações autónomas. Deduções à coleta; SIFIDE; RFAI

    • IRC - Tributações autónomas
    • Deduções à coleta
    • SIFIDE
    • RFAI

Fonte

  • Legislação (DR)336
  • Jurisprudência63
  • Provedor de Justiça26
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE6
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I336
  • PJ26
  • TRE24
  • CAAD-T17
  • TCAN14
  • TRC12
  • PGR-CC10
  • TRG8
  • UE6
  • BTE5
  • TCAS5
  • AT-IV2

Ano

  • 202622
  • 202513
  • 20249
  • 20237
  • 20226
  • 20217
  • 202012
  • 201914
  • 201816
  • 201723
  • 201617
  • 201526
  • 201413
  • 201317
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • ARRENDAMENTO RURAL5
  • PRESCRIÇÃO4
  • INTERPRETAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PROGRAMA AGRO2
  • SIFIDE2
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE2
  • IRC - Tributações autónomas2
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS2
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
  • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA2
  • PROGRAMA AGRO; IFAP: MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO1