Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. AT-IV2024-11-04

    Informação vinculativa n.º 26819

    SIFIDE - Cisão-Fusão - Condição de manutenção das UP

    • SIFIDE
    • Cisão-Fusão
    • Condição de manutenção das UP
  2. AT-IV2024-02-14

    Informação vinculativa n.º 22818

    Fusão de compartimentos patrimoniais autónomos de FCR - SIFIDE

    • Fusão de compartimentos patrimoniais autónomos de FCR
    • SIFIDE

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)2630

Tribunal

  • AT-IV2630

Ano

  • 2026253
  • 2025619
  • 2024418
  • 2023114
  • 202245
  • 202180
  • 2020128
  • 2019191
  • 2018144
  • 2017121
  • 201630
  • 201521
  • 201442
  • 2013103
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual115
  • Taxas91
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
  • Localização de operações62
  • Direito à dedução51
  • Enquadramento45
  • Reinvestimento35
  • IRS Jovem34
  • Isenções29
  • RBC27
  • Transparência Fiscal22
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
  • Lei Mais Habitação18
  • Alienação onerosa de imóvel17
  • Faturas16
  • RFAI16
  • Serviços de gestão de fundo de investimento13
  • Regularizações12
  • regime de neutralidade fiscal12
  • ICE12
  • IVA11
  • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual11
  • Alienação onerosa de HPP11
  • DLRR10
  • Inversão do sujeito passivo10