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335/13.2TBAGN.C1
Relator: ALEXANDRE REIS
I – O problema que coloca a detecção e correcção de pontuais e
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Relator: ALEXANDRE REIS
I – O problema que coloca a detecção e correcção de pontuais e
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- Quando o proprietário constrói uma parede no limite do seu prédio
Relator: FRANCISCO XAVIER
Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
A manutenção de uma abertura que não disponha dos requisitos descritos no
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Considerando o cariz restritivo e excecional das restrições do artº 1360º
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1. Numa acção em que se discute a existência de uma servidão
Relator: PAULO REIS
I - Havendo alteração artificial ao curso normal das águas, resultante de intervenção
Relator: JOSÉ FLORES
- Improcede, por falta de sustento e cumprimento dos ónus previstos no art
Relator: MANUEL BARGADO
I - As janelas distinguem-se das frestas não só pelas suas dimensões
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Na servidão de vistas não se exerce a servidão através do
Relator: LUÍS CRAVO
I – A “abertura” com 1.07 de largura e 32 centímetros de altura
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A decisão judicial constitui um verdadeiro ato jurídico a que se
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Como é sabido, nos recursos não podem ser invocadas ex novo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Com as restrições ao direito de propriedade, previstas no artigo 1360
Relator: BERNARDO DOMINGOS
In casu é legalmente inadmissível a condenação em sanção pecuniária compulsória porquanto
Relator: FERNANDO BENTO
I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o