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1. TRG2013-07-11

   605/08.1TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   não provaram sequer que deixaram o cultivo de milho e centeio por falta de rendimento agrícola

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA DE CONTRATO
   • SENHORIO
   • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
2. TRE2021-12-16

   943/19.8T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. O credor apenas exerce o direito de retenção em relação aos

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SENHORIO
3. TRC2012-02-19

   4343/10.7 TJCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O art.º 1072.º impõe ao arrendatário que faça uso

   • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • RESOLUÇÃO
   • NÃO USO
   • RESIDÊNCIA PERMANENTE
   • ÓNUS DA PROVA
   • SENHORIO
4. TRG2009-06-04

   1494/08-2

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – A cedência do gozo, mediante retribuição, de dois edifícios urbanos situados

   • LOCADOR
   • AUTORIZAÇÃO
   • SENHORIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO