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1. TRG2009-06-04

   1494/08-2

   Relator: ISABEL ROCHA

   finalidades serem solidárias entre si; a de haver subordinação dos fins a um fim principal. Para se determinar a situação em cada caso concreto, haverá que ponderar todas as circunstâncias ... 55º, a fazer cessar a situação jurídica do arrendamento. Não é pois este o processo próprio para obter a entrega de parte de um prédio que foi objecto do comodato

   • LOCADOR
   • AUTORIZAÇÃO
   • SENHORIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
2. TRC2012-04-17citado por 4

   221/09.0TBCDN.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O estabelecimento comercial é um conjunto de coisas, corpóreas e incorpóreas

   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • COMUNICAÇÃO
   • SENHORIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
3. TRC2015-02-10citado por 2

   446/11.9TBSEI.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Tendo presente o disposto no art.º 595º, n.º1, a

   • COMPRA E VENDA
   • PASTAGEM
   • CONSENTIMENTO
   • SENHORIO
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2016-11-15citado por 1

   3250/13.6TJCBR.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • DENÚNCIA
   • SENHORIO
   • HABITAÇÃO PRÓPRIA
   • NECESSIDADE
   • BENFEITORIAS
5. TRC2007-03-13

   938-H/2001.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   I. Um contrato-promessa de arrendamento não caduca necessariamente com a declaração

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FORMA
   • FALTA
   • NULIDADE
   • CONTRATO-PROMESSA