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  1. TRG2020-09-17

    1283/18.5T8VNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- O contrato de seguro é a convenção pela qual uma das

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO MULTI-RISCOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS
    • DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência428
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)113
  • Provedor de Justiça59
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE8
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG170
  • CAAD-T161
  • TRC136
  • DR-I113
  • TRE106
  • PJ59
  • AT-IV35
  • PGR-CC15
  • JP10
  • UE8
  • TCAN3
  • TCAS3
  • TCONST2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202635
  • 202537
  • 202443
  • 202333
  • 202236
  • 202123
  • 202029
  • 201961
  • 201852
  • 201748
  • 201631
  • 201524
  • 201431
  • 201330
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO54
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA28
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO20
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • EMPREITADA17
  • Serviços de construção civil16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DEFEITOS15
  • NULIDADE13
  • Terrenos para construção13
  • AIMI – Sujeição12
  • CONTRATO DE EMPREITADA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • Inversão do sujeito passivo12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • Constitucionalidade10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DECISÃO ARBITRAL9
  • CASO JULGADO8
  • PROVA PERICIAL8
  • REQUISITOS8