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1. TRG2013-04-04citado por 1

   35/11.8TCGMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - Não ofende o princípio da boa fé o segurado que recusa

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • REPARAÇÃO DE VEÍCULO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SEGURO FACULTATIVO
2. TRC2020-05-05

   2450/13.3TJLSB.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I. Não é indiferente para uma seguradora assumir o risco de furto

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
3. TRG2019-09-19

   8110/17.9T8VNF.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. No âmbito de um seguro facultativo de cobertura de danos sofridos

   • SEGURO FACULTATIVO
   • PERDA TOTAL
   • VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO CONTRATO OBTIDO POR ACORDO
4. TRG2013-05-21

   5680/08.6TBBRG.G2

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de

   • SEGURO FACULTATIVO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • LIBERDADE CONTRATUAL
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ORDEM PÚBLICA