Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-03-15só sumário

    2596/23.0T8VIS-B.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – A prova pericial só deve ser indeferida se for impertinente ou

    • PROVA PERICIAL
    • INDEFERIMENTO
    • EMPRESA TERCEIRA
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DADOS PESSOAIS DE CLIENTES
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4011
  • Fiscal — vinculativas (AT)368
  • Arbitragem (CAAD)228
  • Legislação (DR)154
  • Provedor de Justiça100
  • Tribunal Constitucional56
  • Pareceres (PGR)36
  • Direito da UE16
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE1354
  • TRG1048
  • TRC982
  • AT-IV368
  • JP262
  • CAAD-T215
  • TCAS185
  • TCAN165
  • DR-I154
  • PJ100
  • TCONST61
  • PGR-CC36
  • UE16
  • CAAD-A13
  • CCA10
  • CNPD3
  • BTE1

Ano

  • 2026294
  • 2025487
  • 2024355
  • 2023262
  • 2022237
  • 2021191
  • 2020226
  • 2019236
  • 2018226
  • 2017267
  • 2016194
  • 2015196
  • 2014178
  • 2013206
  • 2012206

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA137
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • NULIDADE63
  • TÍTULO EXECUTIVO59
  • REQUISITOS57
  • INSOLVÊNCIA52
  • PROVA PERICIAL45
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • IRC41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • PROVA40
  • MEDIDA DA PENA37
  • EXECUÇÃO36
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • NEXO DE CAUSALIDADE35
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL35
  • ALIMENTOS34