3 resultados

1. TRE2025-02-27

   1346/23.5T8STR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - A antecipação do julgamento de mérito em sede de despacho saneador

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • PROVAS
   • NECESSIDADE
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRE2024-12-16

   2049/23.6T8SLV-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Constituindo o título executivo a base da execução, é por ele

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
3. TRE2013-11-14

   25/12.3TBFTR-A.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - Pode conhecer-se do mérito da causa em saneador-sentença sempre

   • SANEADOR-SENTENÇA