4 resultados

1. TRG2023-07-10

   658/22.0T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Mostra-se adequada e proporcional a sanção disciplinar de suspensão do

   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • SUSPENSÃO DO TRABALHO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • PLANO DE INCENTIVOS
2. TRE2016-07-07

   611/13.4TTFAR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é

   • NOTA DE CULPA
   • NULIDADE
   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • PERDA DE RETRIBUIÇÃO
   • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
   • DIRIGENTE SINDICAL
3. TRG2015-05-14

   79/13.5TTVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo

   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • CADUCIDADE
   • OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO MORAL
   • MOBBING
4. TRC2009-02-12

   638/06.2TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Hoje, o Código do Trabalho autonomiza o prazo para impugnação da

   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • DIREITO A IMPUGNAR
   • CADUCIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO A IMPUGNAR AS SANÇÕES DISCIPLINARES (QUE NÃO SEJAM O DESPEDIMENTO)
   • PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DISCIPLINAR
   • PRINCÍPIO DO “SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL”