4 resultados

1. TRC2007-11-06citado por 4

   356/07.4YCBR

   Relator: FREITAS NETO

   1. Estabelecido no artigo 2º do Dec.Lei n.º 214/97 de 16/12

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PERDA DE VEÍCULO
   • SALVADOS
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2015-05-27citado por 1

   587/11.2TBPMS.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1 - O contrato de transporte terrestre não é um contrato formal, não

   • CONTRATO DE TRANSPORTE
   • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
   • PERDA DA COISA
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
3. TRC2011-11-15

   1452/09.9TBACB.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Os factos assentes e a base instrutória não são mais do

   • SALVADOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SEGURADORA
4. TRC2009-04-28

   604/08.3TBALB.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O contrato de arrendamento de prédio rústico que tem por objecto

   • ARRENDAMENTO
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • DEPÓSITO
   • VENDA
   • SALVADOS
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA