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1. TRC2013-02-19citado por 2

   89/10.4TBTCS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Entre as faculdades ou poderes que integram a participação social conta

   • SOCIEDADE
   • DIREITO AOS LUCROS
   • DELIBERAÇÃO
   • SÓCIOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • ANULAÇÃO
2. TRG2015-10-15

   938/14.8TBGMR-D.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. Os requerentes da insolvência, na qualidade de representantes e sócios/acionistas

   • INSOLVÊNCIA FORTUITA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIOS
3. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA