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1. TRG2025-09-11

   6819/22.4T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Sendo o sinistrado simultaneamente sócio-gerente da sociedade empregadora, competindo àquele a

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO
   • SÓCIO GERENTE
   • NORMAS RELATIVAS A SEGURANÇA NO TRABALHO
2. TRE2019-03-14só sumário

   612/06.9TBVRS-E.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - As presunções legais são reguladas em termos genéricos na lei civil

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • SÓCIO GERENTE
   • CULPA GRAVE