TRCsó sumário
1314/24.0T8CVL.C1
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I - A qualidade de sócio gerente de uma sociedade por quotas não
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Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I - A qualidade de sócio gerente de uma sociedade por quotas não
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Sendo o sinistrado simultaneamente sócio-gerente da sociedade empregadora, competindo àquele a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Nas sociedades por quotas, como sucede no caso em apreço, podemos
Relator: HEITOR GONÇALVES
Sumário (do relator): 1. Um sócio duma sociedade por quotas pode promover
Relator: MANUEL BARGADO
I - Na fixação da remuneração do gerente da sociedade deve ter-se
Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER
I. A verificação da circunstância impeditiva do pedido de exoneração do passivo
Relator: JOÃO NUNES
I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser