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1. TRG2025-05-08

   7118/22.7T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – Integra omissão de pronúncia, a determinar a nulidade da sentença à

   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • PRAZO ESPECIAL DE PRESCRIÇÃO
   • QUEIXA-CRIME
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
2. TRE2023-11-23

   2628/23.1T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A gerência é, por força da lei e salvo casos excepcionais

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
   • SÓCIO
   • LEGITIMIDADE
3. TRC2011-03-29

   448/07.0TBCBR-A.C2

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – A “fiança” – como garantia obrigacional especial - é o vínculo jurídico pelo

   • FIANÇA
   • SUBSIDIARIEDADE
   • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
   • EXCEPÇÕES
   • PERDA DA QUALIDADE
   • SÓCIO
4. TRC2009-06-16

   1718/08.5TBAGD-C.C1

   Relator: GRAÇA SANTOS SILVA

   1- Em acção de anulação de deliberação social a legitimidade passiva cabe

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • SÓCIO