5 resultados

1. TRE2021-12-16citado por 1

   189/20.2PAPTM.S1.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I – O crime de roubo só existe se houver o emprego de

   • ROUBO
2. TRG2018-12-17citado por 1

   40/17.0PBCHV.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Perante a falta de específica indicação dos concretos pontos de facto

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REQUISITOS LEGAIS
   • ROUBO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • CO-AUTORIA
3. TRG2025-10-14

   2996/24.8T9BRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. A conduta do arguido que, de forma reiterada, atinge os ofendidos

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ROUBO
   • TIPICIDADE
   • CONCURSO
4. TRE2021-10-26

   139/19.9PFSTB.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - As circunstâncias de nos três crimes de roubo e de roubo

   • ROUBO
   • CULPA
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • PENA UNITÁRIA
5. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE