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1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   violação de bens eminentemente pessoais. XVII – Constitui um único crime de roubo o assalto simultâneo de dois estabelecimentos comerciais contíguos, fisicamente separados, pertencentes ao mesmo dono, desde que a conduta ... assente numa mesma resolução criminosa, expressa num plano previamente estruturado que visava assaltar ao mesmo tempo tais estabelecimento. XVIII – A co-autoria assenta no acordo conjunto do delito e execução

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRE2014-02-25citado por 5

   375/10.3GDPTM.E2

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Em processo penal, pelo menos no que se refere aos factos

   • ROUBO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • RELATÓRIO SOCIAL
3. TRE2011-06-21citado por 3

   1161/10.6PCSTB.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Uma réplica em plástico de um revólver é apta a determinar

   • ROUBO
   • ARMA
4. TRE2013-09-17citado por 2

   264/12.7JAFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. Incorre na prática de um crime de roubo agravado, p. e

   • ROUBO
   • PISTOLA DE ALARME
5. TRG2018-12-17citado por 1

   40/17.0PBCHV.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Perante a falta de específica indicação dos concretos pontos de facto

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REQUISITOS LEGAIS
   • ROUBO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • CO-AUTORIA
6. TRE2016-05-10citado por 1

   1251/12.0PBSTB. E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Justifica-se a suspensão da execução da pena única de 5

   • ROUBO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
7. TRE2016-01-19citado por 1

   1245/13.9GBABF.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – Constitui um reconhecimento atípico ou informal a identificação do arguido em

   • ROUBO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
   • ARMA
   • MEDIDA DA PENA
8. TRE2015-06-02citado por 1

   206/11.7GBCTX.E1

   Relator: FILOMENA SOARES

   I - Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo de

   • ROUBO
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • COMUNICAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
9. TRE2013-05-21citado por 1

   16/12.4JAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O art. 86º nº 3 do RJAM (Regime Jurídico das Armas

   • ROUBO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • MEDIDA DA PENA
10. TRE2012-11-13citado por 1

    754/11.9TASTR.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    I – Para se considerar preenchida a violência no crime de roubo, não

    • ROUBO
    • PROVA INDIRECTA
    • MEDIDA DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
11. TRE2012-07-03citado por 1

    846/09.4PBSTR.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º
    • N.º 2 DO CPP
    • PROVA INDIRECTA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
12. TRE2011-12-06citado por 1

    9/10.6PACTX.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1.No reconhecimento de pessoas não é, por via de regra, obrigatória a

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • ASSISTÊNCIA POR DEFENSOR
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
    • IN DUBIO PRO REO
13. TRE2018-03-20

    27/15.8GACTX.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I – O reconhecimento de pessoas, feito na fase de inquérito, não é

    • ROUBO
    • PROVA POR RECONHECIMENTO
14. TRG2017-09-25

    727/16.5PBGMR.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
    • ROUBO
    • CONSUMAÇÃO
    • ARTº 355º Nº 1 DO CPP
15. TRE2016-11-29

    1930/15.0GBABF.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

    • ROUBO
    • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE
16. TRE2014-09-09

    1718/08.5PBSTB.S1.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Só quando se reúnam na mesma pessoa as qualidades de titular

    • ROUBO
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES
17. TRE2014-03-25

    292/11.0JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - O relato de agentes dos órgãos de policia criminal sobre afirmações

    • ROUBO
    • SEQUESTRO
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES
18. TRE2013-11-26

    950/10.6PCSTB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação

    • RAPTO
    • ROUBO
    • EXTORSÃO
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS
    • CRIME DE VIOLAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
19. TRG2013-05-06

    269/11.5JABRG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I - A circunstância qualificativa da al. f) do nº 2 do art

    • ROUBO
    • CO-AUTORIA
    • CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
20. TRE2012-10-30

    286/11.5JAFAR.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    Deve ser punido como autor de um crime de roubo agravado, na

    • ROUBO
    • TENTATIVA
    • MEDIDA DA PENA