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    Fonte

    • Jurisprudência3453

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3453

    Ano

    • 2026186
    • 2025338
    • 2024218
    • 2023178
    • 2022170
    • 2021132
    • 2020111
    • 2019124
    • 2018157
    • 2017169
    • 2016158
    • 2015182
    • 2014151
    • 2013194
    • 2012204

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA150
    • INSOLVÊNCIA135
    • INDEMNIZAÇÃO109
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
    • EXECUÇÃO78
    • NULIDADE75
    • RECURSO68
    • PRESCRIÇÃO67
    • TÍTULO EXECUTIVO64
    • ABUSO DE DIREITO63
    • CASO JULGADO61
    • MATÉRIA DE FACTO49
    • NULIDADE DE SENTENÇA44
    • ACIDENTE DE TRABALHO44
    • RESPONSABILIDADE CIVIL44
    • PRAZO43
    • CONTRATO DE SEGURO43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • RESOLUÇÃO40
    • CADUCIDADE38
    • COMPETÊNCIA MATERIAL37
    • USUCAPIÃO36
    • NEXO DE CAUSALIDADE36
    • REQUISITOS35
    • INVENTÁRIO35