16 resultados

1. CAAD-T2026-07-09

   1065/2025-T

   IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento

   • IRC
   • RFAI
   • Benefícios fiscais
   • Investimento inicial
   • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
   • Ónus de alegação e de prova
2. CAAD-T2026-06-30

   631/2025-T

   IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.

   • IRC
   • RFAI
   • Conceito de investimento inicial
   • Investimento de substituição
3. CAAD-T2026-06-17

   32/2026-T

   RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis

   • RFAI
   • Investimento inicial
   • Investimento de substituição
   • Adição de ativos fixos tangíveis
4. CAAD-T2026-04-10

   840/2025-T

   RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global

   • RFAI
   • investimento inicial
   • alteração fundamental do processo de produção global
5. CAAD-T2024-03-28

   268/2023-T

   IRC; Benefícios fiscais; RFAI; Ajudas estatais; Compatibilidade com Direito da União Europeia

   • IRC
   • Benefícios fiscais
   • RFAI
   • Ajudas estatais
   • Compatibilidade com Direito da União Europeia
   • Portaria de regulamentação
6. CAAD-T2024-01-05

   210/2023-T

   IRC. RFAI. Ónus da prova.

   • IRC
   • RFAI
   • Ónus da prova
7. CAAD-T2023-07-12

   418/2022-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial.

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
   • RFAI
   • Investimento inicial
8. CAAD-T2023-06-27

   371/2022-T

   IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.

   • IRC
   • RFAI
   • Despesas elegíveis
   • Ónus da prova
9. CAAD-T2023-03-29

   485/2022-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial. Aumento

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
   • RFAI
   • Investimento inicial
   • Aumento da capacidade produtiva
   • Verificação da condição de criação de postos de trabalho exigida pela alínea f) do n.º 4 do artigo 22.° do CFI
10. CAAD-T2022-10-06

    164/2022-T

    IRC. Deduções à coleta. RFAI. Portaria de regulamentação. Inconstitucionalidade. Compatibilidade com o

    • IRC
    • Deduções à coleta
    • RFAI
    • Portaria de regulamentação
    • Inconstitucionalidade
    • Compatibilidade com o Direito da União Europeia
11. CAAD-T2022-07-01

    500/2021-T

    IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de

    • IRC – Caducidade do direito à liquidação
    • fusão inversa
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
    • RFAI
    • DLRR
    • criação de postos de trabalho
12. CAAD-T2021-11-18

    307/2021-T

    IRC; CFI; RFAI; legalidade da administração; legalidade tributária; reserva de lei; prevalência

    • IRC
    • CFI
    • RFAI
    • legalidade da administração
    • legalidade tributária
    • reserva de lei
13. CAAD-T2020-10-12

    220/2020-T

    IRC - Benefício fiscal; RFAI; Deduções à colecta de IRC; Ajudas estatais; Compatibilidade

    • IRC - Benefício fiscal
    • RFAI
    • Deduções à colecta de IRC
    • Ajudas estatais
    • Compatibilidade com Direito da União Europeia
    • Portaria de regulamentação
14. CAAD-T2020-09-28

    789/2019-T

    IRC – Gastos; RFAI.

    • IRC – Gastos
    • RFAI
15. CAAD-T2020-02-10

    273/2019-T

    IRC - Gastos. Desreconhecimento de passivo. Depreciações. RFAI. Trabalhos para a própria entidade

    • IRC - Gastos
    • Desreconhecimento de passivo
    • Depreciações
    • RFAI
    • Trabalhos para a própria entidade
    • Reconhecimento de activo
16. CAAD-T2017-01-05

    456/2016-T

    IRC - Tributações autónomas. Deduções à coleta; SIFIDE; RFAI

    • IRC - Tributações autónomas
    • Deduções à coleta
    • SIFIDE
    • RFAI