22 resultados

1. CAAD-T2026-07-09

   1065/2025-T

   IRC. RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento

   • IRC
   • RFAI
   • Benefícios fiscais
   • Investimento inicial
   • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
   • Ónus de alegação e de prova
2. CAAD-T2026-06-30

   631/2025-T

   IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.

   • IRC
   • RFAI
   • Conceito de investimento inicial
   • Investimento de substituição
3. CAAD-T2025-12-16

   397/2025-T

   IRC. RFAI.

   • IRC
   • RFAI
4. CAAD-T2025-10-21

   213/2025-T

   IRC. RFAI. Caducidade do procedimento de inspeção. Investimentos e criação líquida de

   • IRC
   • RFAI
   • Caducidade do procedimento de inspeção
   • Investimentos e criação líquida de postos de trabalho
   • Juros indemnizatórios
5. CAAD-T2025-04-23

   963/2024-T

   RFAI; Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da

   • RFAI
   • Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da pesca
6. CAAD-T2025-01-22

   897/2024-T

   RFAI. Criação de postos de trabalho.

   • RFAI
   • Criação de postos de trabalho
7. CAAD-T2024-11-25

   802/2024-T

   RFAI. Criação de postos de trabalho. Imparidades. Princípio da justiça.

   • RFAI
   • Criação de postos de trabalho
   • Imparidades
   • Princípio da justiça
8. CAAD-T2024-10-02

   385/2024-T

   IMT. Isenção. RFAI. Acto constitutivo de direitos

   • IMT
   • Isenção
   • RFAI
   • Acto constitutivo de direitos
9. CAAD-T2024-09-24

   299/2024-T

   RFAI. Investimento inicial. Criação de postos de trabalho

   • RFAI
   • Investimento inicial
   • Criação de postos de trabalho
10. CAAD-T2024-07-15

    593/2023-T

    IRC e IVA. Tratamento contabilístico. Gastos aceites e não aceites. Ativos Fixos

    • IRC e IVA
    • Tratamento contabilístico
    • Gastos aceites e não aceites
    • Ativos Fixos
    • Relação entre gastos e obtenção de rendimentos tributáveis
    • Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II
11. CAAD-T2024-05-03

    892/2023-T

    IRC; RFAI; investimento inicial; atualização de software; depreciações

    • IRC
    • RFAI
    • investimento inicial
    • atualização de software
    • depreciações
12. CAAD-T2023-07-12

    418/2022-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial.

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
    • RFAI
    • Investimento inicial
13. CAAD-T2023-06-27

    371/2022-T

    IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.

    • IRC
    • RFAI
    • Despesas elegíveis
    • Ónus da prova
14. CAAD-T2023-05-26

    773/2022-T

    IRC - Benefício fiscal; RFAI; Deduções à coleta de IRC. Portaria de regulamentação

    • IRC - Benefício fiscal
    • RFAI
    • Deduções à coleta de IRC
    • Portaria de regulamentação
15. CAAD-T2023-03-29

    485/2022-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial. Aumento

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
    • RFAI
    • Investimento inicial
    • Aumento da capacidade produtiva
    • Verificação da condição de criação de postos de trabalho exigida pela alínea f) do n.º 4 do artigo 22.° do CFI
16. CAAD-T2022-09-26

    86/2022-T

    IRC - Benefício fiscal. RFAI

    • IRC - Benefício fiscal
    • RFAI
17. CAAD-T2022-07-01

    500/2021-T

    IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de

    • IRC – Caducidade do direito à liquidação
    • fusão inversa
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
    • RFAI
    • DLRR
    • criação de postos de trabalho
18. CAAD-T2021-06-25

    574/2020-T

    IRC. Dedutibilidade de gastos. RFAI

    • IRC
    • Dedutibilidade de gastos
    • RFAI
19. CAAD-T2020-09-28

    789/2019-T

    IRC – Gastos; RFAI.

    • IRC – Gastos
    • RFAI
20. CAAD-T2020-02-10

    273/2019-T

    IRC - Gastos. Desreconhecimento de passivo. Depreciações. RFAI. Trabalhos para a própria entidade

    • IRC - Gastos
    • Desreconhecimento de passivo
    • Depreciações
    • RFAI
    • Trabalhos para a própria entidade
    • Reconhecimento de activo