Pesquisa jurídicaTogaAI
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4 resultados

  1. CAAD-T2024-11-19

    860/2024-T

    RFAI. Criação líquida de postos de trabalho. Investimentos elegíveis

    • RFAI
    • Criação líquida de postos de trabalho
    • Investimentos elegíveis
  2. CAAD-T2023-06-27

    371/2022-T

    IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.

    • IRC
    • RFAI
    • Despesas elegíveis
    • Ónus da prova
  3. CAAD-T2023-03-29

    485/2022-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial. Aumento

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
    • RFAI
    • Investimento inicial
    • Aumento da capacidade produtiva
    • Verificação da condição de criação de postos de trabalho exigida pela alínea f) do n.º 4 do artigo 22.° do CFI
  4. CAAD-T2022-07-01

    500/2021-T

    IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de

    • IRC – Caducidade do direito à liquidação
    • fusão inversa
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
    • RFAI
    • DLRR
    • criação de postos de trabalho

Fonte

  • Jurisprudência7373
  • Legislação (DR)2563
  • Arbitragem (CAAD)1485
  • Pareceres (PGR)303
  • Provedor de Justiça253
  • Direito da UE203
  • Tribunal Constitucional125
  • Trabalho — BTE101
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I2563
  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • CAAD-T1350
  • JP881
  • PGR-CC303
  • PJ253
  • UE203
  • CAAD-A135
  • TCONST132
  • BTE101
  • AT-IV63
  • TCAS34
  • TCAN24
  • CNPD1

Ano

  • 2026782
  • 20251114
  • 2024932
  • 2023867
  • 2022649
  • 2021640
  • 2020605
  • 2019622
  • 2018580
  • 2017557
  • 2016481
  • 2015525
  • 2014388
  • 2013443
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL175
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA151
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • NULIDADE124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • IRS96
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE89
  • REQUISITOS86
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68