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1. TRE2020-11-05

   2341/18.1T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Em caso de pluralidade subjectiva subsidiária, com demanda de réu diverso

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • LITISCONSÓRCIO
   • REVELIA
2. TRC2013-06-19

   1132/11.5TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Apesar da confissão ficta decorrente da revelia do reu – artº 484º

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • REVELIA
   • CONFISSÃO TÁCITA
   • PROVAS