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1. TRE2024-11-21

   8197/19.0T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Se um diretor da empresa Ré atua de determinada maneira por

   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
   • SUSPENSÃO DE PRAZO
2. TRE2022-02-24

   378/20.0T8EVR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
   • RENOVAÇÃO
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
   • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
   • DEDUÇÃO
3. TRE2021-04-29

   2282/18.2T8STR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) o empregador tem o ónus de alegar e requerer até ao

   • DESPEDIMENTO
   • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
   • RETRIBUIÇÃO ILÍQUIDA
   • CÁLCULO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
4. TRE2021-04-15

   2282/18.2T8STR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) o empregador tem o ónus de alegar e requerer até ao

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
   • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
   • RETRIBUIÇÃO ILÍQUIDA