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  1. TRE2018-07-12citado por 2

    184/11.2TTSTR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    O montante pago de forma regular pelo empregador ao trabalhador sinistrado a

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO
  2. TRG2020-06-25

    3646/17.4T8GMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – O recorrente, ao pretender a alteração quer do ponto 15 da

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • RETRIBUIÇÃO
    • SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Legislação (DR)550
  • Jurisprudência339
  • Provedor de Justiça47
  • Trabalho — BTE21
  • Pareceres (PGR)16
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Tribunal Constitucional3

Tribunal

  • DR-I550
  • TRE128
  • TRG117
  • TRC81
  • PJ47
  • BTE21
  • PGR-CC16
  • JP8
  • CAAD-A8
  • AT-IV6
  • TCAN3
  • CAAD-T3
  • TCONST3
  • TCAS2

Ano

  • 202666
  • 202585
  • 202470
  • 202368
  • 202256
  • 202165
  • 202081
  • 201977
  • 201869
  • 201753
  • 201642
  • 201567
  • 201450
  • 201350
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA37
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS28
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA8
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ALIMENTOS7
  • REGIME PROVISÓRIO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INTERESSE DA CRIANÇA7
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA6
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • MEDIDA TUTELAR6