Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-03-21

    1704/07.2TBEVR.E1

    Relator: MARIA ISABEL SILVA

    depois passa para o lado de dentro do prédio dos AA.” é uma resposta manifestamente excessiva. As respostas excessivas devem ter-se por não escritas, por analogia com o disposto

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • CAMINHO PÚBLICO
    • RESPOSTAS EXCESSIVAS

Fonte

  • Jurisprudência11331
  • Arbitragem (CAAD)3386
  • Tribunal Constitucional915
  • Legislação (DR)668
  • Provedor de Justiça273
  • Pareceres (PGR)248
  • Direito da UE68
  • Trabalho — BTE57
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG3966
  • TRE3913
  • CAAD-T3348
  • TRC2896
  • TCONST935
  • DR-I668
  • JP282
  • PJ273
  • PGR-CC248
  • TCAS152
  • TCAN98
  • UE68
  • BTE57
  • CAAD-A38
  • AT-IV7
  • CNPD4
  • CCA4

Ano

  • 20261371
  • 20251994
  • 20241743
  • 20231356
  • 20221027
  • 2021892
  • 2020828
  • 2019965
  • 2018769
  • 2017788
  • 2016639
  • 2015584
  • 2014476
  • 2013511
  • 2012484

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO475
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO461
  • INDEMNIZAÇÃO362
  • ABUSO DE DIREITO361
  • NULIDADE292
  • IRC290
  • NULIDADE DA SENTENÇA281
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS267
  • ÓNUS DA PROVA247
  • MEDIDA DA PENA205
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • INSOLVÊNCIA179
  • DANO BIOLÓGICO174
  • NULIDADE DE SENTENÇA156
  • CASO JULGADO154
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • RECURSO149
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ146
  • PRESCRIÇÃO146
  • EQUIDADE145
  • ACIDENTE DE TRABALHO144
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA138
  • REQUISITOS137
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA130
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO125