Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2002-09-25só sumário

    222/02-2

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    Muito embora a força probatória das respostas dos peritos seja fixada livremente pelo julgador (peritus peritorum), o certo é que a força deste princípio esgota-se no poder conferido

    • EXPROPRIAÇÃO
    • RESPOSTAS DOS PERITOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • AMBIENTE
  2. TRG2017-06-01

    1446/09.4TBBCL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Sem prejuízo da força probatória da perícia ser fixada livremente pelo

    • EXPROPRIAÇÃO
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • PROVA PERICIAL
    • RESPOSTAS DOS PERITOS
    • VALOR PROBATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência4245
  • Legislação (DR)646
  • Arbitragem (CAAD)324
  • Direito da UE163
  • Pareceres (PGR)120
  • Provedor de Justiça105
  • Tribunal Constitucional46
  • Trabalho — BTE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG1713
  • TRE1306
  • TRC1094
  • DR-I646
  • CAAD-T314
  • UE163
  • PGR-CC120
  • JP117
  • PJ105
  • TCONST46
  • CAAD-A10
  • BTE9
  • TCAS8
  • AT-IV8
  • TCAN7

Ano

  • 2026368
  • 2025523
  • 2024433
  • 2023443
  • 2022367
  • 2021274
  • 2020248
  • 2019276
  • 2018255
  • 2017312
  • 2016213
  • 2015208
  • 2014177
  • 2013190
  • 2012231

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO292
  • PROVA PERICIAL261
  • INDEMNIZAÇÃO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO206
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • EXPROPRIAÇÃO171
  • ÓNUS DA PROVA107
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • NULIDADE80
  • SEGUNDA PERÍCIA79
  • RECURSO75
  • CONTRATO DE EMPREITADA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • PERÍCIA62
  • DANO BIOLÓGICO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • EQUIDADE60
  • ABUSO DE DIREITO57
  • EMPREITADA54
  • JUNTA MÉDICA54
  • CASO JULGADO53