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1. TRC2010-04-28citado por 1

   98/07.0TBFAG.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BALDIOS
2. TRG2013-01-22

   444/11.2TBCBC.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • EXCESSO
   • DECISÃO SURPRESA
   • CONFISSÃO
   • RETRATAÇÃO
3. TRG2012-09-27

   1121/10.7TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A nulidade da sentença a que alude o art. 668º, nº

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • CONTRADIÇÃO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • DEFEITO DA COISA
4. TRE2010-04-28

   2828/06.9TBPTM.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Na petição inicial, o autor tem que indicar os factos jurídicos

   • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO
   • RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
   • CAUSA DE PEDIR
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
5. TRE2004-07-01

   501/04-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

   • QUESTÃO DE DIREITO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
6. TRE2004-06-22

   934/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – As respostas conjuntas e explicativas não são paradigma da melhor técnica

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS