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1. TRC2010-04-28citado por 1

   98/07.0TBFAG.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BALDIOS
2. TRE2025-12-16

   3241/22.6T8LLE-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Da articulação lógica entre os artigos 651.º, n.º 1

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FORÇA PROBATÓRIA
3. TRE2020-04-23

   789/17.8T8BJA.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Não se deve confundir problemas concretos a decidir, definidos nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • JUNTA MÉDICA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • REPETIÇÃO
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
4. TRG2013-01-22

   444/11.2TBCBC.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • EXCESSO
   • DECISÃO SURPRESA
   • CONFISSÃO
   • RETRATAÇÃO
5. TRC2011-09-20

   1765/06.1TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. As respostas aos quesitos não têm de ser meramente positivas ou

   • CONTRATO-PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • PERDA DE INTERESSE
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTAS RESTRITIVAS E EXPLICATIVAS
6. TRE2007-04-26

   583/07-2

   Relator: SILVA RATO

   I – Responder aos quesitos que a parte tratava das "lides da casa

   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
7. TRE2004-07-01

   501/04-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

   • QUESTÃO DE DIREITO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
8. TRG2003-05-11

   1667/03-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – A excepção de contrato não cumprido (artº 428º C.Civ.) apenas actua

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO
   • FACTOS
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS