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2 resultados

  1. TRE2004-06-22

    934/04-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    Agosto de 1994 (?); se «em Vale do….. não há distribuição do correio domiciliário e o carteiro nunca lá foi (?) e também não foi ao Cadaval do….(?)» e se respondeu

    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
  2. TRE2007-04-26

    583/07-2

    Relator: SILVA RATO

    I – Responder aos quesitos que a parte tratava das "lides da casa

    • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Legislação (DR)327
  • Provedor de Justiça76
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Tribunal Constitucional16
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)6
  • Trabalho — BTE3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I327
  • TRG151
  • TRE126
  • TRC115
  • PJ76
  • AT-IV29
  • TCONST17
  • CAAD-T10
  • TCAN7
  • PGR-CC6
  • JP6
  • BTE3
  • UE2
  • TC-CONF1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202657
  • 202577
  • 202469
  • 202348
  • 202231
  • 202173
  • 202073
  • 201927
  • 201839
  • 201729
  • 201631
  • 201535
  • 201415
  • 201325
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO21
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • RECURSO9
  • NULIDADE9
  • CASO JULGADO8
  • EQUIDADE7
  • DECISÃO ARBITRAL7
  • FALTA DE CITAÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL6
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PESSOA COLECTIVA6
  • ESTADO DE EMERGÊNCIA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • ANULAÇÃO5