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1. TRG2003-01-22

   1568/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito de direito - Juízo de valor

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTA
   • JUÍZO DE VALOR
2. TRE2010-04-28

   2828/06.9TBPTM.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Na petição inicial, o autor tem que indicar os factos jurídicos

   • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO
   • RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
   • CAUSA DE PEDIR
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
3. TRE2004-07-01

   501/04-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

   • QUESTÃO DE DIREITO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS