5 resultados

1. TRE2025-12-16

   3241/22.6T8LLE-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Da articulação lógica entre os artigos 651.º, n.º 1

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FORÇA PROBATÓRIA
2. TRE2020-04-23

   789/17.8T8BJA.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Não se deve confundir problemas concretos a decidir, definidos nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • JUNTA MÉDICA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • REPETIÇÃO
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
3. TRC2009-05-05

   68/06.6TBAVR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O princípio do dispositivo ou da disponibilidade das partes é um

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • ÁRVORE
   • AUTO-ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE
   • CONCESSIONÁRIO
4. TRE2007-04-26

   583/07-2

   Relator: SILVA RATO

   I – Responder aos quesitos que a parte tratava das "lides da casa

   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
5. TRE2004-07-01

   501/04-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

   • QUESTÃO DE DIREITO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS