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2 resultados

  1. TRG2012-01-12

    1140/10.3TBVCT.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Em todas as situações em que os quesitos contiverem matéria de

    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • RESPOSTA
    • MATÉRIA DE DIREITO
    • FACTO NOTÓRIO
  2. TRG2003-01-22

    1308/02-2

    Relator: ROSA TCHING

    Prova pericial - Julgamento da matéria de facto - Fundamentação - Contradição nas respostas - Nulidade

    • PROVA PERICIAL
    • JULGAMENTO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • RESPOSTA

Fonte

  • Jurisprudência9219
  • Arbitragem (CAAD)2328
  • Legislação (DR)326
  • Fiscal — vinculativas (AT)215
  • Provedor de Justiça67
  • Pareceres (PGR)32
  • Tribunal Constitucional24
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG3113
  • TRE2913
  • CAAD-T2327
  • TRC2286
  • JP873
  • DR-I326
  • AT-IV215
  • PJ67
  • PGR-CC32
  • TCONST24
  • TCAN18
  • TCAS16
  • CNPD2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026703
  • 20251099
  • 2024825
  • 2023779
  • 2022650
  • 2021578
  • 2020571
  • 2019697
  • 2018594
  • 2017805
  • 2016634
  • 2015625
  • 2014432
  • 2013272
  • 2012327

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO499
  • ÓNUS DA PROVA279
  • ABUSO DE DIREITO268
  • INSOLVÊNCIA260
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO259
  • CASO JULGADO236
  • INDEMNIZAÇÃO228
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA219
  • NULIDADE191
  • EXPROPRIAÇÃO187
  • REQUISITOS167
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM165
  • NULIDADE DA SENTENÇA163
  • POSSE160
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO155
  • CONTRATO-PROMESSA154
  • DIREITO DE RETENÇÃO148
  • EXECUÇÃO146
  • ARRENDAMENTO146
  • CADUCIDADE136
  • REGISTO PREDIAL135
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA134
  • DIREITO DE PROPRIEDADE130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ128
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA123