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1. TRG2012-09-27

   330/09.6TBPTL.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   tendo o autor consentido na sua realização, apesar de se provar, também, que dois dias depois, por apresentar cefaleias o autor deu entrada no Centro de Saúde de Paredes ... insuficiente para concluir que esta grave doença decorreu da actuação do réu sobre o autor. IV – Assumindo o não cumprimento da obrigação do médico, por via de regra, a forma

   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • ACTO MÉDICO
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CULPA
2. TRG2016-01-21citado por 1

   203/09.2TBMCD.P1.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - O dono da obra efectuada por empreitada não tem o direito

   • EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
3. TRC2019-11-05

   2065/18.0T8CTB.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Como emana da prova por confissão e por declarações de parte

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONFISSÃO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
4. TRE2018-11-22

   2063/15.5T8PTM.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   O problema, em termos de ilicitude, não se altera consoante estejamos perante

   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • ILICITUDE
5. TRG2012-06-19

   1212/08.4TBBCL.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Apesar da prova pericial tem por fim a percepção ou apreciação

   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • MÉDICO
   • PROVA PERICIAL