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1. TRG2025-10-09

   119/24.2T8MDL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Tendo entre o autor e o 2º réu sido celebrado um

   • VENDA DE BENS ALHEIOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA
2. TRG2023-04-20

   4561/22.5T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A responsabilidade civil decorrente do alegado dolo do réu nas negociações

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DOLO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRG2023-02-16

   2683/21.9T8VNF-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Os negócios jurídicos em princípio são a manifestação, a exteriorização de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • NEGÓCIOS JURÍDICOS
   • VÍCIOS
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL