2 resultados

1. TCAS2019-05-09só sumário

   42/19.2BCLSB

   Relator: JOSE GOMES CORREIA

   isso, imbuído do respectivo espectro já que o facto típico disciplinar deve conter: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade mitigada. II) -Segundo um tal entendimento no caso do ilícito disciplinar ... conduta também deve ser provida de tal elemento subjectivo, sob pena de indesejável responsabilização objectiva, existindo a necessidade de que haja um resultado, se assim exigir a norma disciplinar, havendo

   • TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO)
   • RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
   • REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO VALOR DA CAUSA
   • ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO
2. TCAS2018-10-18só sumário

   75/18.6BCLSB

   Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

   isso, imbuído do respectivo espectro já que o facto típico disciplinar deve conter: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade mitigada. II) - Segundo um tal entendimento no caso do ilícito disciplinar ... conduta também deve ser provida de tal elemento subjectivo, sob pena de indesejável responsabilização objectiva, existindo a necessidade de que haja um resultado, se assim exigir a norma disciplinar, havendo

   • TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO)
   • RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
   • REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO