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  1. TRG2017-11-16citado por 1

    495/14.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência2983
  • Arbitragem (CAAD)595
  • Legislação (DR)186
  • Tribunal Constitucional142
  • Provedor de Justiça68
  • Pareceres (PGR)41
  • Trabalho — BTE33
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE1138
  • TRG950
  • TRC854
  • CAAD-T592
  • DR-I186
  • TCONST142
  • PJ68
  • PGR-CC41
  • JP40
  • BTE33
  • UE10
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • 2026273
  • 2025450
  • 2024353
  • 2023292
  • 2022218
  • 2021201
  • 2020209
  • 2019238
  • 2018206
  • 2017243
  • 2016172
  • 2015162
  • 2014131
  • 2013150
  • 2012174

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO162
  • INDEMNIZAÇÃO110
  • MEDIDA DA PENA108
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS84
  • NULIDADE80
  • CRIME CONTINUADO70
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES67
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • DANO BIOLÓGICO51
  • IRC49
  • ÓNUS DA PROVA47
  • RECURSO45
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA42
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA41
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA40
  • PRISÃO PREVENTIVA39
  • REQUISITOS39
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE37
  • EQUIDADE36
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA36