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1. TRE2025-01-30

   864/15.3T8LMG-A.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. A sentença proferida em processo de acidente de trabalho, que

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • TÍTULO EXECUTIVO
2. TRG2024-05-23

   5366/21.6T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CASO JULGADO
3. TRE2023-10-12

   23/21.6T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Os poderes conferidos pelo artigo 72.º do Código de Processo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
4. TRE2023-09-14

   3136/22.3T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A ação especial de acidente de trabalho constitui o processo adequado

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORMA DE PROCESSO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CASO JULGADO
5. TRE2019-09-12

   286/16.9T8EVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O artigo 624.º do Código de Processo Civil consagra uma

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DO TRABALHADOR
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
6. TRE2018-12-13

   47/17.8T8STC.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
7. TRE2014-10-23

   586/13.0TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR