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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE”.

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  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2
  • Assiduídade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Assiduidade e empenho1

    Fonte

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    • Jurisprudência1282

    Tribunal

    • TRE517
    • TRG405
    • TRC292
    • JP32
    • TCAS19
    • TCAN15
    • TCONST2

    Ano

    • 202686
    • 2025146
    • 2024115
    • 202391
    • 202276
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    • 201781
    • 201660
    • 201543
    • 201434
    • 201340
    • 201254

    Descritor

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    • CONTRATO DE TRABALHO73
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
    • RETRIBUIÇÃO34
    • PLATAFORMA DIGITAL33
    • ESTAFETA31
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
    • NULIDADE29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • FALTAS INJUSTIFICADAS28
    • ÓNUS DA PROVA28
    • JUSTA CAUSA27
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
    • ARECT24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • MEDIDA TUTELAR21
    • MEDIDA DA PENA21
    • REQUISITOS20
    • PRESSUPOSTOS20