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1. TRC2025-02-18só sumário

   3476/23.4T8VIS.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – O conhecimento da informação omitida aquando da celebração de um contrato

   • SEGURO DE GRUPO
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ADERENTE
   • VIOLAÇÃO PELO TOMADOR DE DEVERES DE INFORMAÇÃO
   • DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2019-09-19

   5733/17.0T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

   • SEGURO RAMO VIDA
   • INCAPACIDADE
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
3. TRG2019-05-30

   1822/17.9T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pelo relatora): I- Quando o proprietário de uma máquina retroescavadora

   • MÁQUINA RETROESCAVADORA
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • ENTREGA A GARAGISTA PARA REPARAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA
   • PROPRIETÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
4. TRE2014-10-23

   273/10.0TTFAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- No âmbito do regime jurídico de acidentes de trabalho consagrado na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE