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2 resultados

  1. TRE2006-01-17só sumário

    2618/05-1

    Relator: F. RIBEIRO CARDOSO

    1. No nosso direito positivo, a questão da indemnização a fixar pela

    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
    • PRINCÍPIO DA ADESÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
  2. PGR-CC1994-07-07

    Parecer n.º 10/1994

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - As pessoas colectivas ou equiparadas actuam necessariamente através dos titulares dos

    • PESSOA COLECTIVA
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
    • RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL
    • ÓRGÃO
    • COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
    • MEMBRO

Fonte

  • Jurisprudência1766
  • Legislação (DR)216
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Pareceres (PGR)69
  • Provedor de Justiça51
  • Trabalho — BTE25
  • Tribunal Constitucional22
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRE497
  • TRC480
  • TRG473
  • JP256
  • DR-I216
  • CAAD-T108
  • PGR-CC69
  • PJ51
  • TCONST48
  • BTE25
  • TCAS18
  • TCAN16
  • UE8
  • CAAD-A2

Ano

  • 202680
  • 2025124
  • 2024110
  • 202389
  • 202276
  • 202162
  • 202061
  • 2019105
  • 201885
  • 201789
  • 201687
  • 201574
  • 201452
  • 201389
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS48
  • NULIDADE45
  • CONDOMÍNIO42
  • RECURSO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CONCURSO27
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REVOGAÇÃO24
  • ACTAS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • USUCAPIÃO22
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REQUISITOS20
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA19