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Relator: ELISABETE VALENTE
doutrina da perda de chance propugna, em tese geral, a concessão de uma indemnização quando fique demonstrado, não o nexo causal entre o facto e o dano final, mas simplesmente ... resultado final, mas nas possibilidades de ele ser atingido. II - A teoria da perda de chance surge como uma terceira via que visa superar a tradicional dicotomia entre a responsabilidade
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
violação de qualquer dever por parte de um mandatário constituído. V) - O ressarcimento por “perda de chance”, encarado como uma nova e autónoma espécie de dano, não visa indemnizar ... perda do resultado querido, mas antes e apenas a oportunidade perdida enquanto um direito em si mesmo violado com uma conduta ilícita. VI) - A verificação do dano por “perda
Relator: REGINA ROSA
nexo de causalidade entre o facto e o dano. IV - A doutrina da “perda de chance” ou de oportunidade, em geral não tem apoio na nossa lei civil
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
execução defeituosa do mandato a responsabilidade deste é contratual; 3) O dano da perda da chance deve ser avaliado em termos hábeis, de verosimilhança e não segundo critérios matemáticos, sendo ... atendendo às probabilidades de o lesado obter o benefício que poderia resultar da chance perdida, sendo, precisamente, o grau de probabilidade de obtenção da vantagem (perdida), decisivo para a determinação
Relator: HELENA MELO
equipamento para substituir o defeituoso, afigura-se correcta a conclusão de que o credor perdeu o interesse na prestação e como tal o incumprimento temporário converteu-se em incumprimento definitivo ... demonstre, para além da impossibilidade de utilização do bem, que a privação gerou perda de utilidades que o mesmo lhe proporcionava, como se verifica no caso concreto
Relator: ANABELA TENREIRO
facultativo, os deveres de informação e de celeridade assumem especial importância no caso de perda total do veículo uma vez que a entrega do capital permitirá, ao tomador/beneficiário ... contrato de seguro, assiste ao tomador o direito de ser indemnizado no caso de perda total do veículo em resultado de acidente de viação, por ter ficado sem o poder
Relator: ANTERO VEIGA
arbitrados a três dos autores pela perda dos progenitores nas trágicas circunstâncias em que ocorreu o acidente, justificando-se a atribuição de moantante mais elevado ao autor que tinha ... euros, mostra-se adequado fixar € 35.000 o montante a título de perda de rendimento daquele autor, considerando aquelas despesas e o tempo previsível de necessidade de alimentos, bem como
Relator: ELISABETE ALVES
tendo feito, encontra-se este constituído na posição de incumpridor, devendo ser responsabilizado pela perda ou não existência dos bens que lhe foram entregues para depósito e guarda, nos termos
Relator: ISABEL SILVA
contrato de seguro aquela em que acorda que, em caso de acidente com perda total, o tomador/segurado teria direito a um veículo de substituição, por um período máximo
Relator: SOFIA DAVID
equipamento, está obrigado à sua guarda e conservação e responde civilmente pela sua perda ou deterioração, dano a calcular nos termos do artigo 14º, n.º 6, do Decreto
Relator: CARLOS MARINHO
forma dolosa, ilude quanto a esse facto, assim gerando depressão (logo tristeza, perda de alegria de viver, dúvida, obscurecimento do quotidiano, pensamentos negativos, bloqueio de processos de raciocínio construtivos, diminuição
Relator: JORGE ARCANJO
permanentes, de que anda sofre; que suportou ansiedade e tristeza diários, mormente por ter perdido o seu primeiro emprego e por ter tido de abdicar do uso de saias