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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2026-04-23

   4600/24.5T8GMR.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Para que se possa afirmar que o Banco réu é responsável

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
3. TRG2022-11-24

   2285/21.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O mandato forense é um contrato de mandato atípico sujeito ao

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONTRATO DE MANDATO FORENSE
   • AUJ Nº. 2/2022
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
4. TRG2021-05-13

   1505/17.0T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • JUROS DE MORA
5. TRG2017-04-20

   1500/12.5TBPVZ.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. O prazo de caducidade de seis meses interrompe-se com a

   • PRINCÍPIO DA ADESÃO
   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
   • IMPROCEDÊNCIA DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • ACÇÃO CÍVEL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO
6. TRG2017-03-09

   4076/15.8T8BRG.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I--A qualificação da indemnização do dano da privação do uso do

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • DANO
   • DEVERES ACESSÓRIOS
   • GESTÃO DO SINISTRO