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558/11.9TBCBR.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual
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Relator: LUÍS CRAVO
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - O dono da obra efectuada por empreitada não tem o direito
Relator: HELENA MELO
I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os
Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL
I. O facto de não ter sido possível apurar no processo crime
Relator: PIRES ROBALO
I - Estando em causa uma relação transnacional de natureza civil ou comercial
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A de decisão do juiz de, nas acções de processo comum
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I) - Na base do contrato de depósito bancário está uma recíproca relação
Relator: EVA ALMEIDA
I- Aceitando o réu que o veículo do autor fosse rebocado para
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev
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I - A responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas, realizadas com recurso
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Os deveres de proteção - que tutelam o interesse da manutenção do
Relator: HELENA MELO
1. O prazo de caducidade de seis meses interrompe-se com a
Relator: ANABELA TENREIRO
I--A qualificação da indemnização do dano da privação do uso do
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
recebido pelo demandado, que se inteirou da situação, e procedeu ao exame, ligando o computador de scanner ao computador de bordo da viatura. e)Que, segundo o demandado, o resultado ... demandado saíram da oficina e deram início a um teste drive, com o computador de scanner conectado ao computador de bordo da viatura. g)Que era o demandado que conduzia