4 resultados

1. TRG2025-10-16

   3696/23.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • COMITENTE
2. TRC2022-12-13

   11/21.2T8CDN.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I - O regime legal previsto no Decreto-Lei n.º 328/90, de

   • CONSUMO FRAUDULENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
   • CULPA DO LESADO
3. TRC2022-11-09

   5965/18.3T8CBR.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I- O vício da omissão de pronúncia, previsto no art.º 615

   • CAUSAS DE NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO E EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • INVOCAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • PROPRIEDADE DE IMÓVEIS
   • LIMITES MATERIAIS
4. TRC2022-09-28

   3372/18.7T8PBL.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I - Qualquer lapso/erro manifesto ou ostensivo, quer quanto à sua existência quer

   • VÍCIOS E REFORMA DA SENTENÇA
   • RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
   • ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS