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556/06.4TBETZ.E1
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
1 - O depositante, a par do direito de mobilizar os fundos depositados
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Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
1 - O depositante, a par do direito de mobilizar os fundos depositados
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. No âmbito da responsabilidade médica, a responsabilidade do prestador do serviço
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
1. Deve recusar-se a admissibilidade de recursos genéricos contra uma invocada
Relator: SANDRA MELO
1. O ónus de impugnação que impende sobre o réu no momento
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1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
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1.ª O direito de greve (artigo 57.º da Constituição) é
Relator: ALCIDES RODRIGUES
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Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º
Relator: MANUEL BARGADO
I - A cogeração consiste na produção simultânea, num processo integrado, de energia
Relator: PAULO AMARAL
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção
Relator: RITA ROMEIRA
I - O contrato de “homebanking” estabelecido entre o banco e o cliente
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO(COM LEITURA DE SENTENÇA) Hora de Início
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
efetuado no Xxxxxxxxx, de Vila Nova de Gaia. 3. O demandante informou a entidade administradora do Cartão Valor, dentro do prazo de reclamação, que tais movimentos eram irregulares, requerendo ... movimentos cujo pagamento lhe era reclamado e que descobrira que tinha o incidente registado no Banco de Portugal, o que já lhe tinha trazido complicações na aprovação de um contrato
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 198/2013 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: PAULA PORTUGAL
mandatária; aditamento ao contrato promessa; contrato promessa de compra e venda; requisição de registo do contrato promessa; escritura de compra e venda; certidão de teor do Prédio Urbano; e certidão ... mesma se realizasse no próprio dia mas tinha que ser no Porto por questões administrativas e até às 17:00h mas os vendedores não tinham disponibilidade; foi então agendada nova
Relator: PAULA PORTUGAL
consumos mais significativos referentes a alguns dias do mês em causa. D, técnica administrativa a laborar na Demandada referiu que sempre que há um erro, tal como aconteceu na facturação ... corrigido ainda antes de ser debitado ao cliente, não tendo existido qualquer erro nos registos e facturação do mês de Janeiro relativamente ao cliente ora Demandante. IV - DO DIREITO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
incluído). Em Maio de 2013, a Demandante detectou defeitos no registo de laser e na grelha de ventilação, tendo solicitado a respectiva reparação que não ocorreu até ao momento ... Junho de 2013 a Demandante foi alertada pelo administrador do condomínio para o ruído excessivo produzido pelo sistema de ventilação e, apesar de ter sido interpelada para resolver o problema
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
constituiu-se aquando da constituição da assembleia de condóminos com nomeação/eleição do Administrador que ocorreu em 20/12/11. 2 - O Segundo Demandado dedica-se, com caráter habitual ... Loteamento sito ao … Vila Nova de Paiva, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Paiva sob o n.º …. 4 – Do referido prédio fazem parte integrante