TC-CONFsó sumário
022/03
Relator: CÂNDIDO DE PINHO
será de «avença» o contrato celebrado entre o Estádio Universitário de Lisboa e uma professora de natação - pese embora ter sido esse o nome que lhe foi dado
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Relator: CÂNDIDO DE PINHO
será de «avença» o contrato celebrado entre o Estádio Universitário de Lisboa e uma professora de natação - pese embora ter sido esse o nome que lhe foi dado
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. A nossa lei processual civil estabelece no n.º 1 do
Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
I – Incorre em responsabilidade civil contratual o advogado de um promitente-comprador
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Tribunais de Trabalho não têm competência material para estas acções. A este respeito o Professor Alberto dos Reis referia que “é manifesto que o art. 76º (leia-se73.º) nada
Relator: SOFIA COELHO
sentir humilhada e triste. 34 – A demandante que, à data, também era professora de hip-hop no bbbb Clube, não conseguiu dançar durante 8 dias. 35 – No verão