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1. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
2. TRG2021-03-11

   5688/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • CULPA IN VIGILANDO
   • CULPA DO LESADO
3. TRG2018-07-10

   5173/15.5T8BRG.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
   • EFEITOS DO CASO JULGADO PENAL
4. TRG2003-01-22

   1036/02-2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • PRESSUPOSTOS
   • COMÉRCIO